Autarquia apoia Programa de Apoio à Cultura com 800 mil euros

O Município de Santa Maria da Feira duplicou, face ao ano anterior, o envelope financeiro reservado ao Programa de Apoio à Cultura (PAC) para 2026, cujo montante global atinge os 800 mil euros, destinados a apoiar associações e artistas independentes do território. A maior fatia do investimento será aplicada em obras de recuperação, readaptação e conservação de equipamentos culturais e sedes sociais, mas há novas medidas e programas especiais de formação, capacitação e qualificação dos agentes culturais que assumem particular relevância. Pela primeira vez, toda a informação de suporte ficará disponível para consulta durante o mês de janeiro, permitindo o planeamento atempado das várias oportunidades de apoio a lançar no decurso do primeiro semestre.

Em 2026, a Medida 1 – Criação Local contempla dois programas especiais, um no âmbito da programação da Viagem Medieval em Terra de Santa Maria (100 mil euros) e outro destinado a programação de atividades de Natal (25 mil euros), dirigidos ao movimento associativo e a artistas do território, mantendo-se a possibilidade de antecipação das candidaturas a esta medida através da submissão de propostas de agentes culturais do território a executar em 2027, designadamente o Subprograma 1.1 – Pessoas Coletivas Sem Fins Lucrativos (50 mil euros) e o Subprograma 1.2 – Pessoas Singulares (50 mil euros), visando o bom planeamento das atividades culturais.

Para além da manutenção da Medida 2 – Parcerias de Programação Anuais (75 mil euros) e da Medida 3 – Apoio a Atividades Pontuais (80 mil euros), destinadas a apoiar eventos e atividades, bem como à aquisição de serviços por parte de pessoas coletivas sem fins lucrativos, o novo regulamento do PAC introduz duas novas medidas: uma centrada na formação, capacitação e qualificação, e outra direcionada para obras e infraestruturas.

Relativamente à Medida 4 – Apoio à Formação, Capacitação e Qualificação, os agentes culturais do território poderão submeter candidaturas através do Subprograma 4.1 – Pessoas Coletivas Sem Fins Lucrativos (50 mil euros) e Subprograma 4.2 – Pessoas Singulares (20 mil euros), tendo em vista a requalificação das estruturas artísticas das associações e a capacitação artística dos artistas independentes.

A maior fatia do investimento do PAC 2026 centra-se na Medida 5 – Apoio ao Investimento para Obras e Infraestruturas, através do Subprograma 5.1 – Obras de Recuperação e Readaptação de Equipamentos Culturais e Sedes Sociais (300 mil euros) e do Subprograma 5.2 – Pequenas Obras de Conservação de Equipamentos Culturais e Sedes Sociais (50 mil euros). Este reforço de investimento permitirá dar resposta a um dos apoios mais reivindicados pelo movimento associativo, colmatando necessidades prementes em matéria de manutenção e preservação dos seus espaços.

A abertura de candidaturas ao PAC e todo o processo de submissão/aprovação de propostas terá lugar no primeiro semestre de 2026, mas toda a informação de suporte ficará disponível para consulta no decurso do mês de janeiro, neste site (separador Cultura). O Município pretende ainda realizar sessões de esclarecimento presenciais pelo concelho, dinamizadas por técnicos da Divisão de Gestão Cultural, e reforçar a dimensão da capacitação através de ações de formação orientadas por especialistas em programação e gestão cultural, abertas a todos os interessados na constituição e organização de equipas de projeto.

“A nossa prioridade é apoiar os agentes culturais de Santa Maria da Feira em duas dimensões fundamentais e complementares: por um lado, recuperar e preservar os seus espaços de encontro, criação e difusão, mantendo o apoio à criação local e as parcerias de programação; e, por outro, fomentar a formação, a capacitação e a qualificação com mais e novas oportunidades que contribuam para a valorização da cultura em Santa Maria da Feira”, reforça o presidente da Câmara, Amadeu Albergaria.

Fonte/Foto: CM Feira